Macapá Lança Patrulha Maria da Penha e Intensifica Combate à Violência Contra a Mulher
A capital amapaense deu um passo decisivo no enfrentamento à violência doméstica e familiar com a oficialização da Patrulha Maria da Penha. A iniciativa, concretizada recentemente, visa aprimorar a rede de proteção às mulheres, garantindo um suporte mais especializado e eficaz às vítimas em todo o município de Macapá e reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança feminina.
Um Novo Capítulo na Segurança Feminina
Em uma cerimônia realizada no Palácio Laurindo Banha, a Prefeitura de Macapá oficializou a implementação da Patrulha Maria da Penha, um programa dedicado à segurança das mulheres. Durante o evento, o prefeito Dr. Furlan fez a entrega simbólica de duas viaturas totalmente equipadas e exclusivas, destinadas ao atendimento de ocorrências relacionadas à violência doméstica. Na ocasião, foi também apresentado o Banco Vermelho, um importante símbolo internacional que representa a luta contra o feminicídio. A criação deste serviço essencial está respaldada pela Lei Municipal nº 2.593/2022, que o instituiu, e foi detalhadamente regulamentado pelo Decreto nº 6.309/2025. Seu propósito central é fortalecer o patrulhamento preventivo e assegurar um acompanhamento contínuo e direcionado às mulheres que possuem medidas protetivas ativas na cidade.
Articulação Interinstitucional e Investimento Essencial
A Patrulha Maria da Penha não atua isoladamente, mas integra o abrangente Sistema Integrado de Proteção e Atenção à Mulher (Sipam), que orquestra os esforços de diversas entidades. Essa rede colaborativa inclui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), a Guarda Civil Municipal (GCM) e as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, além de outros setores da administração pública, todos coordenados pela Secretaria Municipal da Mulher (Semmu). Para viabilizar a implantação e o funcionamento inicial do programa, foi feito um investimento de R$ 344 mil. Este montante resultou de uma emenda parlamentar da deputada federal Silvia Waiãpi, complementada por uma contrapartida oriunda do Tesouro Municipal, evidenciando o compromisso conjunto com a causa.
Estrutura Operacional e Capacitação de Agentes
Para garantir a eficácia do serviço, a Patrulha Maria da Penha operará em regime permanente, dedicando-se exclusivamente às demandas encaminhadas pelo Sipam. A estrutura operacional é robusta, contando com as duas viaturas especializadas e um corpo de 25 agentes da Guarda Civil Municipal, além de uma equipe da Semmu que atuará em regime de plantão. Todos os profissionais envolvidos passaram por uma capacitação rigorosa, ministrada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), preparando-os para lidar com o acompanhamento de medidas protetivas e oferecer suporte integral às vítimas. A guarda civil municipal Eduarda Nildilene expressou a relevância de sua participação: “É importante não só, primeiro por ser mulher e segundo porque eu quero muito colaborar contra a violência contra a mulher que está acontecendo muito aqui no Amapá e poder ajudar de algum jeito a evitar que mulheres sejam agredidas ou dar apoio para as que já passaram por isso e fazer um papel que seja útil na sociedade”. A Secretária Municipal da Mulher, Leda Sadala, complementou, enfatizando que “Quando o poder público investe na proteção das mulheres, investe também em dignidade, segurança e desenvolvimento social. A Patrulha Maria da Penha representa um avanço concreto na construção de uma Macapá mais justa e acolhedora para todas”.
Canais de Apoio e Acionamento para Vítimas
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Macapá têm à disposição uma série de canais diretos para buscar ajuda e acionar os serviços de proteção. É fundamental que as vítimas saibam onde e como encontrar suporte imediato. Os contatos incluem a Central de Atendimento à Mulher (180), a Polícia Militar (190) para emergências, o SAMU (192), a Delegacia da Mulher (96 3212-8136), além dos telefones da SEMMU (96 99208-7217), CRAM (96 99204-2616) e Guarda Civil Municipal (96 98802-8127). Informações adicionais e detalhes sobre os serviços também estão acessíveis no site oficial: https://www.mulheresdemacapa.com.
Com a efetivação da Patrulha Maria da Penha, Macapá solidifica seu compromisso com a proteção e a dignidade das mulheres. Esta iniciativa não apenas amplia a capacidade de resposta municipal diante da violência, mas também fortalece a esperança de construir uma sociedade mais segura, justa e livre para todas as cidadãs.