Governo Federal Destina R$ 1,4 Milhão e Amplo Suporte a Cidades Castigadas pelas Chuvas no Sudeste
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um significativo repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal, visando apoiar municípios da Região Sudeste severamente afetados por recentes e intensas chuvas. A medida emergencial busca prover suporte imediato e estrutural para a população desabrigada, articulando uma resposta abrangente para as necessidades mais urgentes.
Repasse Federal para Abrigos e Acolhimento Humanitário
Os recursos foram direcionados a cidades em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, especificamente para ações de abrigamento e acolhimento. Municípios como Juiz de Fora e Ubá (MG), Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu (RJ), e Peruíbe (SP) foram os primeiros a receber esse aporte financeiro. A verba pode ser empregada na estruturação de espaços de acolhimento, aquisição de itens essenciais como alimentos, água potável, colchões, vestuário e produtos de higiene, além de custear serviços de apoio em áreas como cozinha, manutenção e segurança.
Detalhamento da Distribuição e Metodologia dos Recursos
A distribuição dos fundos foi calculada com base em um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público. Juiz de Fora (MG) recebeu a maior parcela direta, R$ 550 mil, para atender 1.500 pessoas. Ubá (MG) teve liberados R$ 220 mil, beneficiando 500 indivíduos, enquanto Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para 618 acolhidos. Lajes do Muriaé (RJ) foi contemplada com R$ 20 mil para 63 desabrigados. No litoral paulista, Peruíbe (SP) utilizou R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos, demonstrando a flexibilidade na aplicação dos fundos existentes.
Apoio em Campo e Mecanismos de Solicitação
Além do suporte financeiro, profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão mobilizados nos locais afetados. Esses especialistas oferecem orientações e realizam avaliações das condições junto aos gestores locais, auxiliando na formulação de estratégias e ações de assistência social. A ForSUAS já registrou 146 profissionais para atuar nessas áreas e segue recebendo solicitações para reforçar suas equipes. Para que outros municípios possam solicitar o cofinanciamento federal, os gestores municipais de assistência social devem enviar um ofício formal para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br, formalizando a demanda e as necessidades de suporte.
Medidas de Suporte Social e Econômico Adicionais
O MDS implementou uma série de outras ações para mitigar os impactos das chuvas, abrangendo desde a distribuição de alimentos até a flexibilização de benefícios sociais, essenciais para a recuperação das famílias.
Envio de Alimentos e Apoio a Cozinhas Solidárias
Mais de 8,8 mil cestas de alimentos foram entregues aos municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Complementarmente, 22 toneladas de alimentos, adquiridas via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com origem na Ceasa-MG, foram destinadas a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, a cidade mais atingida, garantindo refeições para a população em situação de vulnerabilidade.
Flexibilização e Antecipação de Benefícios
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do ministério solicitou ao INSS a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que optarem pelo adiantamento. Adicionalmente, foi solicitada a suspensão dos processos revisionais do benefício nesses três municípios e a dispensa da exigência do cadastro biométrico enquanto perdurar o estado de calamidade pública, facilitando o acesso e a manutenção dos auxílios para quem mais precisa.
Impacto no Bolsa Família para Cidades em Calamidade
Com o decreto de calamidade pública, os municípios afetados terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses, agilizando o acesso aos recursos. Em Juiz de Fora, por exemplo, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, totalizando repasses de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, aproximadamente 4,9 mil famílias receberam um aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa, 867 famílias foram contempladas com mais de R$ 746 mil, demonstrando a magnitude do suporte financeiro direto às famílias.
As ações coordenadas do governo federal, através do MDS, reforçam o compromisso em prover uma resposta multifacetada às emergências causadas pelas chuvas no Sudeste. Desde o suporte financeiro para abrigos e itens essenciais até a flexibilização e antecipação de benefícios sociais, o objetivo é garantir a proteção e o amparo às famílias e comunidades mais vulneráveis, facilitando um caminho para a recuperação e a reconstrução.