Governo Propõe Subsídio de R$ 1,20 ao Diesel para Conter Alta e Desbloquear Impasse com Estados
Em uma tentativa de estabilizar os preços do diesel no mercado nacional e superar a resistência dos governadores, a equipe econômica do governo federal apresentou uma nova e estratégica proposta. O objetivo é conter a recente escalada do valor do combustível, decorrente principalmente das tensões geopolíticas no cenário internacional. A medida, anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, a ser compartilhada entre a União e os estados, marcando uma significativa mudança na abordagem governamental após o impasse sobre a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Detalhes e Divisão da Subvenção Proposta
A nova alternativa, configurada como uma contraproposta, estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Segundo o modelo sugerido, a União arcará com R$ 0,60 desse valor, enquanto a outra metade, também de R$ 0,60, ficará sob a responsabilidade dos governos estaduais. O ministro Durigan enfatizou que essa abordagem visa uma resposta mais ágil aos impactos de crises externas, como os efeitos da guerra, sem exigir a renúncia fiscal direta de ICMS, o que facilita a adesão dos estados e acelera os resultados esperados.
Medida Emergencial e Impacto Fiscal
Caracterizada como uma medida de caráter emergencial, a subvenção está prevista para vigorar até 31 de maio. O Ministério da Fazenda estimou um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões para esse período, o que representa R$ 1,5 bilhão por mês. É importante notar que este valor corrige uma estimativa inicial de R$ 6 bilhões. A expectativa do governo é obter uma resposta formal dos estados até sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), agendada para ocorrer em São Paulo. Durigan destacou que os estados produtores de petróleo, que têm observado ganhos na arrecadação devido à alta do combustível, poderão usar parte desse incremento para compensar sua parcela na subvenção, equilibrando o impacto financeiro.
Virada Estratégica e Ações Complementares
A apresentação desta nova proposta sinaliza uma mudança estratégica após a rejeição inicial dos governadores em zerar o ICMS sobre o diesel importado. A flexibilidade do subsídio permite ao governo avançar na contenção dos preços sem depender exclusivamente da renúncia fiscal dos entes federativos. Esta iniciativa não age isoladamente, mas se soma a um outro subsídio já anunciado em 12 de maio, no valor de R$ 0,32 por litro, destinado a produtores e importadores, com o intuito de ser repassado diretamente ao consumidor final, consolidando um esforço conjunto para aliviar o custo do combustível.
Cenário Global e Próximos Passos
A análise governamental aponta que a recente elevação nos preços do diesel está intrinsecamente ligada à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por um cenário de crescentes tensões no Oriente Médio. Diante dessa volatilidade, o governo federal mantém em avaliação outras possíveis ações, como a redução de tributos incidentes sobre o biodiesel, cujas decisões dependerão da evolução contínua da conjuntura global e de seus reflexos nos mercados energéticos.
Com a nova proposta de subvenção, o governo busca uma solução pragmática e célere para proteger o poder de compra e a economia, enquanto mantém o diálogo com os estados para construir um consenso. A expectativa é que, com a combinação de subsídios e a cooperação federativa, seja possível mitigar os efeitos da instabilidade internacional sobre o preço final do diesel para o consumidor brasileiro.