Relatório da ONU Acusa Israel de Tortura Sistemática com Apoio Estatal e Social
Um novo e contundente relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a tortura contra crianças, mulheres e homens palestinos em Israel não é um fenômeno isolado, mas uma prática sistemática e generalizada que se consolidou como doutrina de Estado. A relatora especial para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, detalha que tais violações contam com o apoio explícito dos mais altos escalões do Executivo, Legislativo e Judiciário israelenses, além de encontrar respaldo em setores da própria sociedade civil, servindo como uma ferramenta de dominação colonial e parte de um genocídio em andamento.
A Doutrina da Tortura e Seu Amplo Suporte
Publicado esta semana, o documento de Albanese afirma que a prática da tortura, embora historicamente presente contra palestinos, atingiu uma escala sem precedentes e uma legitimação social preocupante. O que antes ocorria em segredo, agora é aplicado abertamente, configurando um regime de humilhação, dor e degradação que conta com a sanção das autoridades políticas. O relatório ressalta que o consentimento e as condições operacionais que sustentam essas violações não se limitam ao aparato estatal, mas são reforçados por profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos, figuras públicas e outros segmentos da sociedade, que contribuem para a retórica que normaliza e perpetua tais atos.
Metodologia do Relatório e a Resposta de Israel
Com base em mais de 300 depoimentos, incluindo relatos de sobreviventes de tortura, denunciantes israelenses e organizações que atuam em prisões do país, Francesca Albanese compilou suas descobertas em 23 páginas. Impossibilitada de entrar em Israel, a relatora da ONU enfatizou a robustez da sua investigação, que buscou coletar informações de diversas fontes. Em resposta às acusações, a missão de Israel em Genebra rejeitou veementemente o relatório, acusando Albanese de antissemitismo e classificando o documento como um “discurso ativista e politicamente carregado” que mina a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU.
As Táticas de Tortura Detalhadas
O relatório descreve um espectro chocante de métodos de tortura empregados, que incluem desde estupros (inclusive coletivos, frequentemente com o uso de objetos como barras de ferro e cassetetes), fome induzida e privação de sono, até queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição prolongada ao frio e choques elétricos. Além disso, há relatos do uso de cães de ataque e da prática de oficiais israelenses urinarem sobre os detidos, que frequentemente são descritos como “esqueletos humanos” devido à privação.
Impacto em Crianças e Detenções Massivas
A tortura também atinge crianças, muitas das quais são detidas de forma “administrativa”, sem acusação formal, e privadas de contato familiar e acesso a advogados durante os interrogatórios. O documento estima que, desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18.500 palestinos, dos quais pelo menos 1.500 são crianças. Em fevereiro deste ano, cerca de 3.300 indivíduos estavam presos sem acusação, e outras 4.000 pessoas teriam sido submetidas a desaparecimento forçado, com a probabilidade de muitas terem falecido. O acesso de advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção tem sido negado, o que agrava ainda mais a situação dos detidos.
A Cultura da Impunidade no Sistema Judicial
O relatório de Albanese aponta que o sistema judicial israelense, especialmente os tribunais militares na Cisjordânia, tem priorizado as reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais dos detidos. Isso se manifesta na validação de detenções baseadas em confissões obtidas sob coação, o que, na prática, sanciona a tortura. A consequência direta é uma impunidade quase absoluta: entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Mesmo quando autópsias indicaram tortura, desnutrição ou negação de assistência médica como causa de morte, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020.
Desde outubro de 2023, apenas um caso chegou a julgamento, resultando na condenação de um reservista a sete meses de prisão em fevereiro de 2025 por agredir detentos amarrados e vendados – uma sentença que sublinha a persistente falta de responsabilização proporcional à gravidade das acusações.
Um Caso Emblemático: A Prisão de Sde Teiman
A especialista da ONU destaca o caso de um suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, ocorrido em julho de 2024. O incidente ganhou repercussão na mídia israelense e internacional após o vazamento de um vídeo. As imagens, transmitidas por emissoras locais, mostram guardas empurrando o detido contra a parede enquanto usam seus escudos para ocultar o ato. Este episódio, entre outros, ilustra a dimensão das violações alegadas e a necessidade de uma investigação rigorosa e transparente.
Conclusão
O relatório de Francesca Albanese oferece uma visão perturbadora das condições nos territórios palestinos ocupados, sugerindo que a tortura não é uma aberração, mas uma ferramenta institucionalizada. As denúncias de apoio estatal e societal a essas práticas, juntamente com a aparente impunidade judicial, levantam sérias questões sobre o respeito aos direitos humanos e o direito internacional. A comunidade global é, portanto, instada a considerar as conclusões do relatório com a seriedade que merecem, buscando mecanismos para assegurar a responsabilização e a proteção dos direitos fundamentais dos palestinos.