Rio de Janeiro Adota Gesto Universal como Novo Sinal de Ajuda contra a Violência Doméstica
O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo no combate à violência doméstica e familiar ao incorporar o gesto internacionalmente reconhecido como “sinal por ajuda” em sua legislação. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, foi oficialmente publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (6). Esta nova ferramenta visa oferecer uma via adicional e discreta para mulheres em risco solicitarem socorro, reforçando o compromisso das autoridades com a proteção feminina.
O Gesto Silencioso de Pedido de Socorro
Conhecido globalmente, o “sinal por ajuda” é uma iniciativa da Canadian Women’s Foundation que ganhou vasta difusão por meio da ONU Mulheres e diversas organizações de defesa dos direitos femininos. Sua simplicidade e discrição o tornam uma ferramenta poderosa para vítimas que não conseguem verbalizar um pedido de socorro. O gesto consiste em levantar a mão com a palma virada para fora, dobrar o polegar sobre a palma da mão e, em seguida, fechar os demais dedos sobre o polegar, criando a impressão de que o polegar está 'preso' pelos outros dedos. Este movimento, sutil e rápido, permite que a vítima sinalize sua situação de vulnerabilidade sem alertar o agressor.
Ampliação da Rede de Proteção Já Existente
A inclusão do “sinal por ajuda” expande a lei estadual já em vigor, que instituiu o bem-sucedido “Código Sinal Vermelho” como forma de pedido de socorro. O “Sinal Vermelho” permite que a vítima manifeste sua necessidade de ajuda verbalizando a frase ou exibindo na palma da mão um “X”, preferencialmente desenhado com batom vermelho, caneta ou outro material acessível. Ambas as iniciativas visam criar múltiplas avenidas para que as mulheres possam se comunicar em momentos de perigo, garantindo que o tipo de sinalização se adapte à situação e ao nível de risco vivenciado pela vítima.
Protocolo de Atendimento e Locais de Amparo
As novas diretrizes estabelecem que a identificação de qualquer um dos sinais – seja o “sinal por ajuda” ou o “Código Sinal Vermelho” – em estabelecimentos aderentes ao programa deve desencadear uma resposta imediata. Farmácias, repartições públicas e uma gama de instituições privadas, como portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administrações de shopping centers e supermercados, são os locais designados para receber e processar esses pedidos de socorro. Ao identificar a situação de risco, os atendentes desses locais são instruídos a acionar a Polícia Militar, através do número 190, e a adotar todas as medidas necessárias para preservar a segurança da vítima enquanto aguardam a chegada da autoridade policial.
Fortalecimento da Comunicação Silenciosa e Empoderamento
Para o autor da nova norma, deputado Vinicius Cozzolino, a inclusão do “sinal por ajuda” representa um avanço crucial, ampliando significativamente as chances de denúncia e fortalecendo a rede de proteção às mulheres. Ele ressaltou que, ao lado da eficácia comprovada do “Sinal Vermelho”, a nova ferramenta maximiza as possibilidades de comunicação silenciosa para as vítimas. Essa estratégia combinada não apenas facilita a identificação de situações de violência, mas também empodera as mulheres, oferecendo-lhes mais opções para romper o ciclo de abusos e buscar o apoio necessário.
A implementação dessas ferramentas no Rio de Janeiro reflete um esforço contínuo para construir um ambiente mais seguro e responsivo às necessidades das mulheres. Ao democratizar as formas de pedido de socorro e engajar amplamente a sociedade civil e o setor privado, o estado busca consolidar uma rede de apoio robusta, capaz de oferecer proteção efetiva e esperança a todas as mulheres em situação de violência.