Alap realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizou, na manhã desta quinta-feira (29), no plenário Deputado Dalto Martins, sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A iniciativa foi proposta pelas deputadas Alliny Serrão e Edna Auzier, e reuniu autoridades dos três Poderes, membros da sociedade civil e defensores públicos de todo o estado.

A cerimônia teve como objetivo celebrar o papel fundamental da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça para a população vulnerável, valorizando sua trajetória e conquistas recentes no Amapá.

Durante a solenidade, os parlamentares e defensores reconheceram o trabalho incansável da Defensoria Pública. “Nesta data, rendemos reconhecimento e gratidão a uma instituição fundamental para a promoção da justiça, da cidadania e da dignidade humana em nosso país. A Defensoria Pública é a voz de milhões de brasileiros e brasileiras que, diante das dificuldades sociais e econômicas, encontram nesse órgão o amparo necessário para exercer plenamente seus direitos”, destacou a deputada Edna Auzier, que presidiu a sessão.

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“É com alegria que realizamos esta homenagem, reconhecendo o trabalho sério, comprometido e indispensável da Defensoria Pública. A Defensoria dá voz a quem muitas vezes não é ouvido, representando o Estado nos momentos mais difíceis. Essa é uma atuação que merece nosso respeito e nossa gratidão. Parabéns pelo trabalho reconhecido por todos nós”, destacou o deputado Jory Oeiras.

O presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Amapá, Roberto Coutinho, também ressaltou a importância da Defensoria Pública e o reconhecimento de sua atuação pela Assembleia Legislativa. “Esse reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa reforça a importância da Defensoria Pública. Somos hoje a defensoria mais nova do Brasil, a que mais cresceu e a mais estruturada do país”, frisou.

O defensor público-geral do Estado do Amapá, José Rodrigues, agradeceu a homenagem e destacou o compromisso da instituição com a ampliação do acesso à justiça. “A Defensoria Pública do Amapá comparece hoje a esta Casa com um sentimento de profunda gratidão institucional e de responsabilidade pública. Desde a edição, por esta Assembleia Legislativa, da Lei Complementar nº 121/2019, a Defensoria se fortaleceu como uma das instituições mais dinâmicas e transformadoras do estado. Essa lei não apenas estruturou a carreira e a autonomia institucional, como também ampliou a nossa capacidade real de atender e transformar a vida do povo amapaense”, comentou o defensor, destacando que os números não são apenas indicadores. “São rostos, são histórias, são cidadanias restituídas”, frisou, agradecendo a presença dos servidores da Defensoria Pública, que lotaram as galerias.

José Rodrigues destacou que mais de 220 mil atendimentos foram realizados em 2024 nas sedes da Defensoria em todos os municípios. Mais de cinco mil atendimentos foram realizados pela Carreta do Direito em regiões de difícil acesso, garantindo documentação, mediação de conflitos, orientação jurídica e escuta ativa. Nos municípios de Porto Grande e Vitória do Jari, os atendimentos ultrapassaram 50% da população. Até o mês de maio do ano em curso, já foram realizados mais de 96 mil atendimentos. “Um ritmo que reafirma a confiança da população e a presença viva da Defensoria no Amapá. Essa é a prova material de que, quando o Poder Legislativo aposta na estruturação da Defensoria Pública, o retorno é direto para a população. Não só estamos presentes em todas as comarcas, como representamos mais de 70% de todos os processos judiciais em trâmite no estado”, comentou o defensor.

Durante o evento, foi realizada a entrega de Moções de Aplauso e Títulos de Cidadão Amapaense, concedidos a personalidades não naturais do Amapá que, pela relevância de seus serviços prestados e incontestável benefício social, contribuíram para o crescimento e engrandecimento do nosso estado, atuando sempre com honradez e respeito pelo povo amapaense.

Foram agraciados com o Título de Cidadão Amapaense:

Eduardo Pereira dos Anjos, natural do Rio de Janeiro (RJ), empossado em 13 de agosto de 2019 como defensor público do Estado do Amapá. Atualmente, é corregedor-geral da Defensoria Pública, e recebe o título de cidadão amapaense pelo desempenho exemplar de suas atribuições e pela relevância de sua função para a estrutura e efetividade deste órgão, sendo merecidamente reconhecido como pilar na defesa dos direitos dos mais vulneráveis.

Fabiana Anézia Cunha de Paula, defensora pública, natural de São Paulo, tomou posse como defensora pública em abril de 2021. Em setembro de 2023, assumiu a 2ª Defensoria Criminal de Santana e, em fevereiro de 2025, foi nomeada coordenadora do Núcleo Regional de Santana. “Hoje, olhando tudo o que vivi até aqui, digo: o Amapá é parte dos planos de Deus para minha vida. É expressão do Seu cuidado, da Sua fidelidade e do Seu amor. Recebo com gratidão e emoção este Título de Cidadã Amapaense. Ser acolhida por esta terra e por este povo como filha de coração é algo que toca minha alma e renova o meu compromisso em servir ao próximo. Cheguei ao Amapá como defensora pública, com a missão de lutar pelos que mais precisam. Mas também cheguei em um momento de dor. Fazia 1 mês e 6 dias que eu havia perdido minha mãe, e meu coração estava em pedaços. Foi aqui, nesse chão abençoado, que fui acolhida. Foi aqui que encontrei sentido, reencontrei propósito, reconstruí esperanças. O Amapá não apenas me recebeu — ele me curou. E, por isso, meu coração escolheu fazer morada aqui. O Amapá, com sua gente forte e generosa, ressignificou minha vida. E, por isso, esta homenagem toca não apenas minha trajetória profissional, mas também a minha história mais íntima e humana”, agradeceu Fabiana Anézia.

Fotos: Dircom/Alap