Justiça em Foco: Inicia Julgamento de Acusados pela Morte de Mãe Bernadete, Símbolo da Luta Quilombola
A Bahia se volta para o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nesta terça-feira (24), com o início do julgamento de dois dos cinco acusados pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. Liderança quilombola reconhecida por sua incansável defesa dos direitos humanos, ela foi brutalmente assassinada em agosto de 2023. O ativista Jurandir Pacífico, filho da líder, acompanha o processo com uma mistura palpável de dor e esperança, clamando por justiça para um crime que chocou o país e ganhou repercussão internacional.
O Palco da Justiça e os Primeiros Réus
A sessão, marcada para iniciar às 8h, reunirá um júri popular de sete pessoas para deliberar sobre o caso. Entre os réus, está Arielson da Conceição Santos, que confessou a autoria do crime. Marílio dos Santos, conhecido como 'Maquinista', apontado como mandante e chefe do tráfico local, permanece foragido, mas é parte integrante da acusação. Jurandir Pacífico expressa o profundo sofrimento de confrontar o executor de sua mãe, uma mulher de 72 anos que dedicou sua vida aos povos tradicionais. O julgamento tem previsão de se estender até a quarta-feira (25).
A Luta e o Legado de Mãe Bernadete
Maria Bernadete Pacífico foi uma voz potente na defesa dos direitos humanos, dos povos tradicionais, das mulheres e da preservação da cultura e dos saberes ancestrais. Sua vida foi interrompida de forma bárbara, dentro de sua própria casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). Em agosto de 2023, foi alvejada por 25 tiros, um ato de violência extrema que também impactou seus três netos, presentes na residência e isolados pelos criminosos em um quarto durante o ataque. A motivação, segundo investigações da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia, estaria ligada à sua resistência à expansão do tráfico de drogas no quilombo e à remoção de uma barraca de propriedade de Marílio dos Santos, utilizada para o comércio ilícito.
Detalhes da Acusação e Provas Contundentes
Os réus respondem por homicídio qualificado, que inclui agravantes como motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e o uso de arma de uso restrito. Arielson da Conceição Santos também enfrenta a acusação de roubo. A família de Mãe Bernadete, representada pelo criminalista Hédio Silva Jr., aponta para a robustez das provas materiais coletadas. O advogado destaca a qualidade das perícias realizadas e a riqueza de evidências, que incluem rastreamento de mensagens e interceptações telefônicas de aparelhos roubados na comunidade. Os autos do processo, que somam mais de 2,5 mil páginas, sustentam a tese de um crime quadruplamente qualificado, com a acusação buscando a pena máxima, que pode ultrapassar os 35 anos de prisão. Durante o julgamento, cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas, enquanto a defesa, assumida pela Defensoria Pública local após a renúncia de advogados particulares, indicou três pessoas para depor. Importante notar que outros três denunciados – Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – aguardam julgamento em um momento posterior.
O Custo da Militância e a Urgência da Proteção
O julgamento de Mãe Bernadete transcende o caso individual, assumindo um papel fundamental na luta contra a violência dirigida a lideranças quilombolas no Brasil. Hédio Silva Jr. enfatiza a importância de uma condenação exemplar para desencorajar novos crimes contra essas populações tradicionais, que frequentemente atuam em cenários de alta vulnerabilidade. Dados da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revelam um cenário alarmante: entre janeiro de 2019 e julho de 2024, 46 líderes quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. A própria família de Mãe Bernadete já havia sido vítima de violência em 2017, com a morte de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, um caso que, segundo Jurandir, permanece sem solução. Diante das ameaças constantes, Jurandir e seu neto Wellington Pacífico vivem sob escolta permanente, beneficiados pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), evidenciando a persistente vulnerabilidade daqueles que se dedicam à defesa de direitos.
A expectativa em torno do veredito para os acusados da morte de Mãe Bernadete é imensa, não apenas para sua família, que busca encerramento e reparação, mas para a comunidade quilombola e os movimentos de direitos humanos em todo o país. Este julgamento simboliza a esperança de que a justiça seja não apenas feita, mas também vista como um mecanismo eficaz de proteção para aqueles que, como Mãe Bernadete, dedicam suas vidas à defesa de territórios, culturas e direitos, muitas vezes pagando o preço máximo por sua coragem e compromisso.