Senado Institui Comenda Laço Branco para Premiar Ações contra a Violência de Gênero
O cenário legislativo brasileiro deu um passo significativo no combate à violência contra a mulher. Foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União a criação da Comenda Laço Branco, uma nova honraria do Senado Federal. Este reconhecimento público visa laurear homens e instituições que se destacam por sua atuação incansável na erradicação da violência de gênero em todo o país, marcando um compromisso institucional com a causa.
Propósito e Autoria da Iniciativa
A Comenda Laço Branco, formalizada pela Resolução nº 1/2026, é uma iniciativa de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE). A medalha foi concebida para servir como um símbolo de gratidão e incentivo àqueles que dedicam seus esforços à proteção e promoção dos direitos das mulheres. Ao destacar esses protagonistas, o Senado busca amplificar o impacto de suas ações e estimular a sociedade a se engajar ainda mais na luta contra todas as formas de violência de gênero.
Critérios e Processo de Seleção dos Homenageados
A cada edição, a Comenda Laço Branco será concedida a um número limitado de até três homens ou instituições. Para garantir a lisura e a representatividade do processo, a resolução prevê a formação do Conselho da Comenda Laço Branco. Este conselho será composto por um senador ou uma senadora de cada partido político com assento na Casa, o que assegura uma avaliação plural e equilibrada. Os nomes dos indicados serão propostos pelos próprios parlamentares, que submeterão ao conselho as candidaturas de indivíduos e organizações que demonstrem notável contribuição na área.
Solenidade em Data de Mobilização Nacional
A cerimônia de entrega da Comenda Laço Branco terá um caráter simbólico ainda mais potente, pois deverá ocorrer, preferencialmente, na semana do dia 6 de dezembro. Esta data não foi escolhida ao acaso; ela celebra o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Ao vincular a premiação a este marco, o Senado reforça a importância da participação masculina ativa e consciente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, livre de agressões e preconceitos de gênero.
A criação da Comenda Laço Branco representa um instrumento valioso na agenda de enfrentamento à violência de gênero. Além de reconhecer e valorizar o trabalho de homens e instituições engajados, a honraria projeta a mensagem de que a luta pela segurança e dignidade das mulheres é uma responsabilidade coletiva. Ao institucionalizar essa premiação, o Senado Federal reafirma seu compromisso em promover mudanças culturais e estruturais que culminem na erradicação definitiva da violência contra a mulher no Brasil.