isenção

Uma importante mudança na legislação tributária brasileira, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores: a…

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram uma importante alteração no calendário do Exame…

A contagem regressiva para os estudantes interessados em garantir a gratuidade na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 está chegando ao fim. Nesta…

Macapá se prepara para implementar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos a partir de janeiro de 2026. A medida, regulamentada pelo Decreto nº…