projeto de lei

A proposta de encerrar a escala de trabalho 6x1, que concede apenas um dia de folga semanal, está no centro do debate nacional e é considerada pela ministra das Mulheres, Márcia…

O governo federal manifestou, nesta terça-feira (17), sua determinação em promover uma reestruturação significativa nas leis trabalhistas do país, especificamente no que tange à…

O futuro de milhões de trabalhadores por aplicativo no Brasil está em foco na Câmara dos Deputados. Um projeto de lei complementar, que visa regulamentar a atuação de entregadores…

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou, na última sexta-feira (20), à Câmara Legislativa, um projeto de lei estratégico que visa fortalecer a estrutura financeira do Banco…