Tenente-Coronel Indiciado por Feminicídio é Transferido para a Reserva da PM e Garante Proventos

0 1

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que enfrenta indiciamento por feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, foi oficialmente transferido para a reserva da Polícia Militar. Esta medida administrativa, que no âmbito militar equivale à aposentadoria, assegura ao oficial o direito a uma remuneração na inatividade. A decisão da corporação, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado, entra em vigor imediatamente, alterando substancialmente sua situação financeira como policial militar, visto que seu salário na ativa estava suspenso desde sua prisão em 18 de março.

Impacto Financeiro da Passagem para a Inatividade

A formalização da passagem de Geraldo Leite para a reserva, através da portaria no Diário Oficial, cessa o período de suspensão de seus vencimentos como policial em serviço. Com a nova condição, ele passa a ter direito a proventos integrais, calculados com base na proporcionalidade de seu tempo de serviço. O documento oficial especifica uma 'proporcionalidade de 58/60', o que na prática garante ao tenente-coronel uma remuneração quase integral em sua nova condição de inatividade, substituindo o salário que estava retido desde sua detenção em março.

Banner Header PMM 2

Responsabilização Penal e Disciplinar Permanece Inalterada

Apesar da transferência para a reserva remunerada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) enfatiza que essa mudança não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar. A pasta já havia autorizado a instauração de um conselho de justificação contra o tenente-coronel Geraldo Neto. Este processo disciplinar segue em andamento, independentemente de sua condição na reserva, e pode culminar em sanções severas, como a demissão, a perda do posto e da patente. A suspensão definitiva dos vencimentos previdenciários, caso tais sanções sejam aplicadas, dependerá de uma decisão judicial transitada em julgado.

Andamento das Investigações sobre a Morte da Soldado Gisele

As investigações sobre a morte da soldado Gisele Alves Santana continuam avançando nas esferas militar e civil. O inquérito policial militar (IPM) que apura o caso está em sua fase final e em breve será remetido ao Poder Judiciário. Paralelamente, a Polícia Civil já concluiu sua investigação, encaminhando o inquérito à Justiça e obtendo a decretação da prisão preventiva de Geraldo Leite, que segue detido por decisão judicial, atendendo a uma representação da Corregedoria da PM.

A soldado Gisele foi encontrada morta com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento que compartilhava com o tenente-coronel na capital paulista. Inicialmente, o caso foi reportado por Geraldo Leite como suicídio, mas o registro foi posteriormente alterado para morte suspeita diante das inconsistências. Laudos emitidos pelo Instituto Médico Legal (IML) revelaram a existência de marcas de agressão no corpo da vítima, incompatíveis com a versão de autoextermínio. Desde o início das apurações, a família de Gisele contestou veementemente a hipótese de suicídio.

A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva, garantindo-lhe proventos, ocorre em meio à gravidade das acusações de feminicídio e fraude processual, e enquanto ele permanece sob prisão preventiva. O desfecho das investigações e do processo disciplinar será crucial para determinar as responsabilidades e as consequências finais, tanto na esfera judicial quanto na administrativa, definindo se ele manterá ou perderá definitivamente os benefícios de sua carreira militar.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

Comentários
Carregando...