AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contundente, defendendo a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria. A norma, promulgada…

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou a 11ª edição de sua "Cartilha Eleitoral: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026", um documento…

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (9) a formalização de um pedido à Polícia Federal (PF) para que investigue usuários de internet responsáveis pela…

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem intensificado sua atuação para garantir que indivíduos condenados por feminicídio sejam financeiramente responsabilizados pelas pensões por…