STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar as atividades de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última segunda-feira um pedido crucial da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida…

Em uma decisão que reconfigura o cenário político-administrativo de Macapá, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (2) a prorrogação…

Após uma espera de mais de cinco meses desde o anúncio oficial de sua indicação, Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, deu início nesta quarta-feira (29) à sua sabatina na…

Em um cenário de efervescência política e indefinição no Rio de Janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), protocolou nesta…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para iniciar na próxima quarta-feira, 22 de maio, às 11h, um julgamento crucial que definirá o futuro da prisão do…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo significativo nesta quarta-feira (15) em relação à indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo significativo para a regulamentação dos acordos de colaboração premiada no Brasil. Nesta…

O Supremo Tribunal Federal (STF) viu-se no centro de uma controvérsia internacional após a divulgação de um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. O…

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a proferir uma decisão de grande impacto para o cenário político do Rio de Janeiro. Em sessão presencial marcada para 8 de abril, o…