Operação Mare Liberum Desarticula Megafraude de R$ 86 Bilhões na Alfândega do Porto do Rio
A Polícia Federal, em uma ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum. O objetivo é combater um esquema de corrupção sistêmico que operava na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, envolvendo a movimentação de mercadorias no valor impressionante de R$ 86,6 bilhões e o pagamento de dezenas de milhões em propinas.
A Complexidade da Fraude Bilionária
As investigações revelaram que, entre julho de 2021 e março de 2026, um sofisticado grupo criminoso orquestrou a liberação irregular de mercadorias no porto fluminense. Este esquema envolvia a divergência entre os produtos importados e os declarados, permitindo a entrada de bens sem o devido recolhimento de tributos. A complexidade e a escala das operações indicam uma associação criminosa bem estruturada, composta por importadores, despachantes aduaneiros e, crucially, servidores públicos que facilitavam ativamente o contrabando e o descaminho.
Ações Coordenadas e o Impacto da Operação
Como parte da Operação Mare Liberum, as autoridades cumpriram 45 mandados de busca e apreensão em diversas localidades do Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Além das buscas, medidas rigorosas foram aplicadas contra os envolvidos: 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de seus cargos. A operação também resultou no bloqueio de bens dos investigados e na imposição de restrições às suas atividades profissionais, visando descapitalizar a organização criminosa e impedir novas ações. Este esforço representa a maior operação já conduzida pela Corregedoria da Receita Federal em sua história.
Origem da Investigação e Próximos Passos
A minuciosa investigação que culminou na deflagração da Mare Liberum teve início em 2022, impulsionada por controles internos da corregedoria da Receita Federal e por denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais foram mobilizados para as diligências desta terça-feira, demonstrando a robustez do trabalho de inteligência e a amplitude do compromisso institucional. A Receita Federal assegurou que está implementando ações de apoio imediato para manter a fluidez do comércio no Porto do Rio de Janeiro, paralelamente à revisão e auditoria das operações irregulares realizadas no período investigado. As autoridades também indicaram que novas medidas serão tomadas para responsabilizar aqueles que efetuaram o pagamento das propinas, ampliando o escopo da investigação.
Os indivíduos investigados neste vasto esquema de corrupção enfrentarão acusações que incluem corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. A Operação Mare Liberum reforça o empenho das instituições federais em combater a criminalidade organizada e garantir a integridade das operações de comércio exterior, protegendo os cofres públicos e a leal concorrência no ambiente de negócios.